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O site https://www.fh-vc.pt/ é propriedade da sociedade comercial FHVC - FUTURE HEALTHCARE, VIRTUAL CLINIC, UNIPESSOAL, LDA. (doravante designada por FHVC), com o NIPC 516037170, com sede na Av. Marechal Craveiro Lopes, n.º 6, 1700-284 Lisboa e destina-se à divulgação e comercialização de serviços de saúde disponibilizados pela referida sociedade.

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2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

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FUTURE HEALTHCARE VIRTUAL CLINIC, é uma marca propriedade exclusiva da FHVC - FUTURE HEALTHCARE VIRTUAL CLINIC, UNIPESSOAL. LDA. (FHVC)

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4. OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR

Ao criar uma conta pessoal através do site https://www.fh-vc.pt/ o Utilizador compromete-se a:

• Assegurar a veracidade e exatidão dos dados pessoais;
• Utilizar apenas para subscrever serviços reais e não fraudulentos;
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• A realização de uma compra através deste site pressupõe que o Utilizador seja maior de 18 anos e tenha capacidade legal para celebrar contratos e efetuar pagamentos.
• O incumprimento dos presentes T&C de Utilização, bem como dos T&C Contratação pelo Utilizador confere à FHVC o direito de bloquear ou cancelar a Conta Pessoal do Utilizador.

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O site https://www.fh-vc.pt/ está dotado de sistemas de segurança, de modo a garantir a proteção dos dados introduzidos pelos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos mesmos, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

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6. SUSPENSÃO DA CONTA

Na eventualidade da informação prestada pelo Utilizador não ser fiável, quando a informação esteja incompleta ou incorreta, quando haja suspeitas de subscrição de serviços falsa ou fraudulenta, a FHVC reserva o direito de suspender a conta e exigir do Utilizador as informações ou garantias que repute indispensáveis. Na impossibilidade de solução consensual, a conta será cancelada pela FHVC.

7. SITES DE TERCEIROS

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8. ALTERAÇÕES

A FHVC reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, modificar ou eliminar o conteúdo, estrutura, aspeto gráfico, serviços e condições de acesso e/ou utilização.

9. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO

Os presentes T&C de utilização deste website estão sujeitos à legislação portuguesa em vigor no momento.

Qualquer conflito ou divergência de interpretação será submetida ao tribunal territorialmente competente. Se o Utilizador residir fora de Portugal, fica, desde já, convencionado como competentes os Tribunais portugueses, designadamente o Tribunal da Comarca de Lisboa.

10. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS

Sem prejuízo do disposto em 9, nos termos do consagrado no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, a FHVC informa que, em caso de litigio, assiste sempre ao Utilizador a possibilidade de recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios.

Para maiores desenvolvimentos sobre este direito, designadamente para consultar a lista com a identificação de todas as entidades às quais os consumidores podem recorrer, o Utilizador deve a consulta do link referente à Resolução Alternativa de Litígios constante do presente site.

Actualizado em 05.04.2022